“O Ensino Médio vai mudar” – declara de forma peremptória o atual Ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista publicada nas Páginas Amarelas da Veja (27/07/16). Esse é o mais urgente e necessário desafio, em meio a um mar de tantos outros reptos a serem enfrentados pela pasta.

Pergunta o Ministro: ”Que chances estamos dando aos jovens do Ensino Médio? Zero!” – responde, justificando o amontoado maçante de disciplinas e que os alunos têm ambições e aptidões diferentes. E acresce: “O nosso Ensino Médio é o único no planeta, não funciona, tem que ser mais flexível. O Brasil inventou uma jabuticaba.”

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Especialistas, educadores e equipe técnica do MEC têm se debruçado intensamente para apresentar ao Congresso, até o fim do ano, uma grade curricular menos engessada e por consequência haverá uma readequação do Enem. Ademais, louva-se a pretensão de desconectar o Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular, que focaria apenas o Ensino Fundamental. 

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O Ministro e o MEC têm sinalizado que todos os discentes do Ensino Médio terão uma ementa comum em língua portuguesa, matemática e inglês. Dependendo das escolhas profissionais futuras, os estudantes terão disciplinas com menos ou mais ênfases nos conteúdos de ciências humanas, exatas, biomédicas, arte. E, como ocorre nos países desenvolvidos, será desejável a oferta de oficinas optativas de informática, música, empreendedorismo, educação ambiental ou financeira, filosofia, valores, etc.

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Debatemos com os professores das diversas disciplinas e, para a maioria, há sobrecarga de conteúdos no Ensino Médio, sendo 20% a 30% do programa formado por penduricalhos desnecessários. Isso corrobora um desempenho ruim, o que pode ser atestado pelo último resultado do Ideb (2013), cuja média foi 3,7, bem aquém do 6,0 – média dos países desenvolvidos. Ademais, a taxa de reprovação e abandono beira os 30% no 1º ano; estão fora da escola 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos. 

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Reduzir o conteúdo da atual grade do Ensino Médio é uma das poucas ‘quase unanimidades’ entre os educadores. Que não pairem dúvidas, porém, quanto à obrigação primeira da escola: ministrar um bom ensino curricular, preparando o aluno para os concursos e a vida profissional.

Há outras sugestões de ‘quase unanimidades’: oferta intensa de período integral; formação continuada de professores; carreira docente com valorização pela meritocracia; investimentos em novas tecnologias educacionais. E o mais importante: ampliação de vagas na Educação Profissional – seja concomitante, seja depois do Ensino Médio. O Brasil apresenta um enorme descompasso em relação aos países da OCDE, cujo índice de matriculados em cursos técnicos é em média 40%, enquanto aqui não deve chegar a 10%.

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Foram deletérias as consequências da derrocada do Pronatec e, com tantas demandas, é injustificável que o Sistema S, com uma bela tradição na oferta de formação profissional, tenha bandeado parte de seus investimentos para escolas regulares. O Ensino Técnico tem o condão de reduzir a evasão e a reprovação, pois o estímulo vem da aplicação prática dos conhecimentos teóricos ministrados e da sedução do ingresso rápido no mercado de trabalho.

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O foco do atual Ensino Médio é preparar para o Enem e os vestibulares, embora apenas 17% dos nossos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados numa faculdade, enquanto na Argentina esse número é 34%; no Chile, 45%; nos EUA, 52%; na Coreia do Sul, 71%. Há, ainda, cerca de 5,3 milhões de jovens de 15 a 25 anos que os demógrafos denominam jocosamente de nem-nem (nem estudam, nem trabalham). De quem é a responsabilidade por essa quase tragédia nacional? Do governo, pais, professores? Em parte, sim. Mas também desses jovens, pois boa parcela é hedonista, acomodada e a 1.ª lei a ser revogada é a que impera entre eles: a lei do mínimo esforço. Em um mundo competitivo, não há como obter conquistas sem uma intensa disposição e disciplina para o trabalho e para os estudos.

Jacir J. Venturi, Presidente do Sinepe/PR, Coordenador da Universidade Positivo e Vice-Presidente da ACP.